CTRCP - Comissão Especial Interna - Reforma do Código Penal

Ana Rita está entre os parlamentares mais influentes do mundo digital, revela pesquisa Medialogue Político

A senadora Ana Rita está entre os parlamentares mais influentes do mundo digital no País, segundo pesquisa Medialogue Político, que analisou mais de 75 mil informações de 513 deputados federais e 81 senadores. Ana Rita faz parte de um seleto grupo que obteve notas entre 6 e 7 – enquanto a média ficou em 4 -, considerado elite digital do Congresso Nacional. Juntos têm 59% dos seguidores no Twiiter e 44% dos fãs no Facebook, entre 594 congressistas.

Notícias do Mandato

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A recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja responsabilizada pela agressão, por sua forma de se vestir ou de se portar. A conclusão foi comum aos participantes de debate conjunto promovido nesta terça-feira (15/4) pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), que analisou os resultados da pesquisa.

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Violência sexual contra as mulheres é assunto de audiência pública que debate a pesquisa do IPEA “Estupro no Brasil: Uma Radiografia Segundo os Dados da Saúde”, nesta terça, a partir das 11h no Senado. Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa recebe convidadas do movimento #EuNãoMereçoSerEstuprada conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

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Senadora Ana Rita quer que STF se manifeste sobre definição de “fato determinado”

A senadora Ana Rita (PT-ES) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (9/4), para que o Supremo se manifeste sobre o que é fato determinado em criação de CPI. O pedido foi feito a partir de quetionamento da senadora sobre o indeferimento, do presidente do Senado, em relação a questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para suspender a instalação da CPI objeto do Requerimento nº 302/2014, por não atendimento do requisito constitucional da determinação e conexão dos fatos.

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Revisão da Lei de Anistia avança no Senado Federal

A revisão da Lei de Anistia, de 1979, ganhou força, nesta quarta-feira (9/4), com a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do PLS 237/2013. O texto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), permite que militares e civis responsáveis por graves violações de direitos humanos sejam punidos por seus crimes. A proposta foi colocada em pauta a pedido dos integrantes da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça, que apoiam campanha da Anistia Internacional pela punição dos crimes da ditadura militar (1964-1985).

Notícias do Governo

Presidenta Dilma: “Crédito barato do Pronaf ajuda a modernizar a Agricultura Familiar”

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (24/02), que somente na safra 2013/2014 os agricultores familiares já tomaram R$ 13,7 bilhões em crédito para expandir a produção, comprar máquinas e equipamentos e modernizar as propriedades rurais.

“Governo Federal é parceiro dos Estados no combate ao crime”, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (20), em entrevista às rádios mineiras Itatiaia e América, que o Governo Federal é parceiro dos Estados no combate ao crime. Dilma Rousseff disse que, apesar de algumas ações de segurança pública serem exclusivas dos estados, o Governo Federal nunca se omitiu e sempre prestou apoio quando acionado.

Espírito Santo receberá R$ 5 milhões para enfrentar efeitos das chuvas

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (8), a liberação de mais R$ 5 milhões para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais ao Espírito Santo. O valor é um recurso adicional. No final do ano, o Ministério liberou R$ 6,6 milhões para o Estado enfrentar os danos causados pelas enchentes que deixaram centenas de moradores desabrigados.

Em 2013, Mais Médicos atendeu 2.177 municípios em todas as unidades da federação

Em todo o país, 6,6 mil profissionais estão atuando pelo Programa Mais Médicos e a meta é chegar a 13 mil, em março de 2014, expandindo a assistência para 45,5 milhões de brasileiros. Já no início do ano, na terceira etapa de seleção, estão sendo contemplados municípios que ainda não receberam nenhum médico. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é oferecer tratamento digno e respeitoso para toda a população e, sobretudo, para quem mais precisa.