Notícias do Mandato
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, nesta quarta-feira (22/5), audiência pública com o objetivo de debater o Relatório Figueiredo, documento de mais de 7 mil páginas que denunciou ataques contra indígenas, praticadas por agentes públicos e privados nos anos 1960. A realização da audiência atendeu a requerimento da presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
A participação das mulheres nos espaços de poder cresce no Brasil em ritmo muito mais lento do que no resto do mundo e se a evolução continuar a ser de 1% em média em cada eleição o País levará 37 pleitos (150 anos) para alcançar a paridade de gênero nos parlamentos (câmaras municipais, estaduais, federal e Senado).
Notícias do Governo
Aprovado projeto que beneficia agricultores familiares
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (30/4), o projeto de lei (PLS 395/2011) da senadora Ana Rita (PT-ES), que beneficia pequenos agricultores rurais. O PL garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos novos, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercosul. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
MP dos Portos é aprovada em Comissão Mista
Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (24/4), o relatório final sobre a Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos, em comissão mista do Congresso criada para analisar a matéria. A MP cria um novo marco regulatório para o setor de portos no Brasil. A senadora Ana Rita (PT-ES) é titular da comissão mista que analisou a medida.
